Estratégia de Literacia Financeira Digital: o plano do BdP para reduzir o risco de burla e fraude
Para tornar a população portuguesa mais consciente sobre a segurança online e reduzir a exclusão financeira digital, o Banco de Portugal criou uma estratégia que procura ajudar as pessoas mais vulneráveis às burlas financeiras.
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O Banco de Portugal (BdP) divulgou na passada quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia de Literacia Financeira Digital, um plano desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da Comissão Europeia.
O projeto, que apresenta linhas de ação a serem implementadas nos próximos cinco anos, tem como finalidade fornecer às pessoas que vivem em Portugal ferramentas para que se consigam proteger dos riscos de burla e fraude.
| Esquemas de phishing – enganar indivíduos até conseguir que eles partilhem informações confidenciais –, pirataria informática – cópia de ficheiros e respetiva distribuição ilegal – ou roubo de dados – transferência ilícita de informações pessoais ou financeiras – são alguns dos meios através dos quais alguém pode ser burlado ou vítima de fraude online. |
Identifica grupos-alvo prioritários, como os jovens entre os 16 e os 24 anos – geração que, embora possa “ser considerada como mais proficiente em tecnologia do que as gerações mais velhas, (...) não tem a perceção dos riscos”; os seniores, em particular os indivíduos com idade igual ou superior a 70 anos – grupo que “apresenta uma elevada exposição” aos perigos da internet; e as pessoas com baixos rendimentos e/ou baixo nível de escolaridade, já que “apresentam baixos níveis de inclusão (financeira) digital”.
Também as mulheres são consideradas um grupo-alvo prioritário, visto que revelam ter níveis de conhecimentos financeiros digitais “inferiores aos dos homens”; assim como os desempregados – “grupo da população com a percentagem mais elevada de vítimas de fraude online”; os migrantes – identificados “como sendo pessoas particularmente vulneráveis”; e indivíduos com deficiência – “grupo que deve merecer atenção especial”.
“Tem por objetivo ajudar (...) a desenvolver os conhecimentos, atitudes e comportamentos necessários para aproveitar as oportunidades relacionadas com a utilização dos serviços financeiros digitais e das tecnologias digitais, gerindo simultaneamente os riscos”.
A estratégia tem por base o relatório Digital financial literacy in Portugal: Relevance, evidence and provision, desenvolvido pela OCDE entre 2022 e 2023. Este conclui que “a literacia financeira digital da população portuguesa parece, de um modo geral, limitada em determinados domínios”, tais como a segurança online, nomeadamente no que diz respeito a condutas financeiras.
| Literacia financeira, segundo a OCDE, é “uma combinação de sensibilização, conhecimentos, competências, atitudes e comportamentos no domínio financeiro necessários para tomar decisões financeiras adequadas e alcançar o bem-estar financeiro individual”. |
O plano prevê responder às necessidades de literacia financeira digital da população e combater as lacunas existentes. Destaca a pertinência de melhorar a inclusão financeira digital já que, de acordo com o relatório, “metade das pessoas que não usa internet considera que a sua utilização é demasiado complicada”. Sublinha, ainda, a importância da promoção de medidas essenciais de segurança online, como a mudança regular de palavras-passe, por exemplo, e a utilização de um software antivírus adequado. Alertar para a proteção dos dados pessoais e desenvolver componentes de conhecimentos financeiros digitais são outras das medidas que o projeto quer enfatizar.
“Além de beneficiar as pessoas e as suas famílias, (...) níveis mais elevados de literacia financeira digital em Portugal deverão ter um impacto positivo a nível social”.
O BdP afirma que, ao tornar os cidadãos mais conscientes a tentativas de fraude online, “a Estratégia contribuirá para melhorar a resiliência e o bem-estar financeiro da população”.
| A resiliência financeira é a aptidão de as pessoas “resistirem, enfrentarem e recuperarem de choques financeiros negativos”, que podem ter origem em situações de imprevisto relacionadas com o emprego, a saúde, a família ou outros gastos inesperados. Por outro lado, bem-estar financeiro significa, por exemplo, ter capacidade de cumprir com o pagamento das suas despesas, manter o controlo das finanças pessoais e ter uma poupança para emergências. |
A visão estratégica alicerça-se em quatro objetivos inter-relacionados, sendo eles o reconhecimento da importância da literacia financeira digital e respetiva formação; a garantia de acesso e utilização de serviços financeiros digitais com conhecimento; a promoção da utilização segura dos mesmos; e o melhoramento da eficácia das iniciativas de formação financeira digital.
Associados a este plano para reduzir a exclusão financeira digital estão também os processos de monitorização e avaliação, “importantes para compreender que iniciativas são eficazes, por exemplo, no apoio à mudança de comportamentos”.
O projeto nasce como resposta à tendência atual de digitalização, fruto da pandemia da COVID-19. Devido à necessidade de confinamento ou distanciamento social, muitos foram os consumidores que começaram a utilizar canais digitais para transações financeiras. Ainda que esta “moda” traga alguns benefícios à vida destas pessoas, introduz também “maior complexidade, novos desafios e riscos”, que o BdP quer que as pessoas saibam combater.