Portugal assiste sem reação adequada a uma progressiva e acentuada tendência para o despovoamento do interior, que se apresenta cada vez mais velho e empobrecido. Agrava-se ainda a coesão territorial e social. É urgente a implementação de propostas de desenvolvimento que contrarie esta trajetória insustentável.
Assistimos à litoralização de Portugal. O interior representa ⅔ do território nacional. A geografia não apresenta facilidades para a coesão territorial, principalmente nas localidades que têm proximidade com a fronteira com Espanha. A dinâmica de desenvolvimento conta cada vez mais com tecnologia e a aposta na centralidade ibérica passa pela identificação de projetos específicos e estratégicos que reforcem e regulam os encontros regionais e multissetoriais.
O governo português lançou, em parceria com a UE, o Acordo de Parceria Portugal 2030, onde estabelece 5 grandes objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus até 2030 e onde Portugal contará com 23 mil milhões de euros, distribuídos pelos 5 fundos europeus : FEDER ( Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) FSE (Fundo Social Europeu+), FC ( Cooperação Territorial Europeia) , FTJ ( Fundo para uma Transição Justa) e FEAMP (Fundo Europeu Dos Assuntos Maritimos, das Pescasa e da Aquicultura).
Os objetivos estratégicos estão estruturados em torno de 4 agendas. A primeira coloca as pessoas na frente para um equilíbrio demográfico, uma maior inclusão e menor desigualdade. É nesta agenda que se concentram projetos de sustentabilidade demográfica, promoção da inclusão e luta contra a exclusão, resiliência do sistema de saúde, garantia de habitação condigna e acessível e o combate às desigualdades e à descriminação.
Nem tudo que reluz é ouro
Os projetos e planos governamentais parecem a panaceia salvadora deste processo aparente irreversível da desertificação do interior. Mas a realidade é outra. Desde novembro de 2021 a Federação Portuguesa de Desenvolvimento Local-A Minha Terra,tem apontado falhas no processo que deixam muitos territórios sem acesso às políticas de desenvolvimento de base comunitária 2030. São vários os comunicados que demonstram que o trabalho realizado pelos Grupos de Ação Local - GAL, foram esquecidos e afastados do acordo de parceria ao não terem sido assumidos como pressuposto para as intervenções multi-fundo de base local nos territórios rurais. Apelam ao governo que assuma que a abordagem Leader (Ligação entre acções de Desenvolvimento Rural) enquanto instrumento fulcral “para a governança territorial a nível sub-regional, através de estratégias de desenvolvimento local”.
Quanto ao PEPAC (Plano Estratégico de Política Agrícola Comum), recebeu uma dotação ligeiramente acima do imposto pelo regulamento comunitário. Segundo a Federação Minha Terra, “as verbas para o LEADER não compensaram a redução de financiamento por via da retirada dos apoios via FEDER e FSE do DLBC enunciada no Acordo de Parceria”. Esta opção minimalista constitui um corte expressivo de quase 50% em relação ao atual período de programação, em prejuízo das comunidades rurais de todo o país”.
Uma visão para o Futuro
Francisco Burnay, é proprietário de um olival moderno localizado na área de influência do Alqueva. Gera empregos mais qualificados, com aporte forte de tecnologia e inovação. Estes fatores juntos criam perspectiva de futuro para as novas gerações, mas a realidade envelhecida e empobrecida não desaparecerá no resto do país, porque os projetos de resiliência e financiamento às alterações climáticas não são acessíveis a todos.
Explica sobre a diferença entre os formatos de propriedade no Sul, maiores, e no Norte, mais segmentados. O PAC, além de não contemplar as especificidades geográficas e climatéricas de Portugal, acaba por dar maiores privilégios aos empresários com mais dimensão, que oferecem mais garantias de retorno do investimento. O apoio comunitário não chega aos pequenos proprietários que são os que mais precisam de incentivos e financiamento. Afirma que a intenção de aparelhar o interior com uma visão competitiva e comercial é boa, mas esquecer que o movimento neste sentido só se dá com o envolvimento e fixação das pessoas nestes territórios “é um descompasso entre a realidade rural do país e o modelo de desenvolvimento que já mostrou provas de falhar. É preciso olhar para o mundo rural a partir do ponto de vista das necessidades do mundo rural e não com os olhos do litoral.” Físico de formação, contraria as estatísticas de despovoamento do interior e pretende mudar-se com família definitivamente para o Alentejo muito em breve.
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