Movimento Referendo pela Habitação luta pelo direito a viver em Lisboa

Com o aumento da inflação, veio a subida exacerbada dos valores da habitação na cidade de Lisboa. Os habitantes revelam não haver condições para os portugueses viverem na capital e que estão a tornar Lisboa numa cidade para turistas, sem pensar em quem constrói (ou já construiu) uma vida na cidade.

Este movimento tem o objetivo de realizar um Referendo Local pelo direito a habitar Lisboa. O objetivo é modificar o regulamento municipal de Alojamento Local (AL) e precisam de pelo menos cinco mil assinaturas para o efeito.

A TejoMag foi acompanhar uma tarde de recolha de assinaturas do Movimento no dia 20 de janeiro, na Praça Paiva Couceiro, com o objetivo de juntar os lisboetas a defender o seu direito a conseguir viver na capital. Este é um movimento “com muitas caras, mas sem porta vozes”, como tal, os seus membros preferiram falar em nome de todo o Movimento.

Estes rostos pensam nos portugueses e nas suas condições de vida, mas não se esquecem daqueles que escolheram Lisboa como cidade para viver e criar uma nova vida. O Movimento diz ter consciência de que “a cidade tem muitos imigrantes que vivem, trabalham e que querem construir a sua vida em Lisboa. Para nós, é importante que seja claro que este não é um movimento que exclui pessoas estrangeiras por serem estrangeiras.”

Enquanto recolhiam assinaturas, os membros do movimento revelaram-nos o que mais preocupa o Movimento Referendo pela Habitação (MRH): “Consideramos que há uma desproporção e um desequilíbrio na cidade de Lisboa. Há uma grande concentração de alojamento local (cerca de vinte mil) e isso está relacionado com a crise de habitação. O desequilíbrio é notório comparado com outras cidades europeias.”

Comentam ainda o facto de em Santa Maria Maior 50% da habitação estar no alojamento local, enquanto que “em Madrid não há um único bairro que chegue aos 5%”. Esta comparação que distingue fortemente Lisboa das outras cidades europeias é o que move estes alfacinhas (de nascença ou por local de trabalho) a lutar por uma mudança que consideram ser justa.

“Ao mesmo tempo, só podemos referendar aquilo que pertence à Câmara Municipal e, no que toca à habitação, a Câmara de Lisboa tem competências no Alojamento Local. Sabemos que a crise na habitação não é só por causa do AL, no entanto, há outras leis a nível nacional que não podem ser decididas sozinhas. O que queremos é impedir que o Alojamento Local possa ser feito em prédios de uso habitacional para devolver essas casas ao mercado da habitação.”

Os membros do Movimento organizam-se em diversos grupos de trabalho e, também, em grupos de bairro. Disseram-nos que estes grupos ficam “encarregados de recolher assinaturas por Lisboa” e, neste caso, o grupo que entrevistamos é do bairro da Penha de França, Graça e Anjos.

“A primeira assembleia do grupo foi em meados de junho de 2022” e as assinaturas estão a ser recolhidas desde dezembro do mesmo ano. Para levar este referendo à Câmara Municipal, o Movimento precisa de recolher “um mínimo de cinco mil assinaturas” para que possa ser, posteriormente, aprovado. Esta recolha tem em vista alcançar o objetivo até julho de 2023, para que o referendo comece a ser debatido a partir de setembro.